ASSUNTO DA SEMANA: O JULGAMENTO DO CASAL NARDONI. saiba como funciona o Juri Popular ...ATUALIZADO ÀS 14:10...mais atualizações durante o dia..
O julgamento do casal Nardoni que estava previsto para começar às 13:00, ainda não havia começado às 13:50. Um atraso de 50 minutos.
Ainda na porta do fórum onde acontece o julgamento, amigos se reunem com faixas em prtesto e apoio. Todos pedem justiça.
O julgamento tem previsto para durar 5 dias, tem muito caminho pela frente ainda.
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O julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados da morte da menina Isabella em março de 2008, segue um roteiro determinado. Confira quais serão as etapas do julgamento, de acordo com a lei 11.689, de junho de 2008, fez algumas alterações no Código de Processo Penal:
- Sorteio dos jurados: sete são sorteados, entre 40 possíveis. O promotor e o advogado de defesa podem negar, sem justificativa, três jurados cada.
- Em seguida, os jurados podem ter cerca de 60 minutos para ler uma cópia da sentença de pronúncia ou de decisão posterior que tenha julgado admissível a acusação, além de um breve relatório sobre o processo.
- Depoimento das testemunhas: primeiro são ouvidas as arroladas pela acusação, depois as da defesa.
- Interrogatórios dos réus: acusados do crime respondem a perguntas de defesa e acusação (os jurados também podem fazer questionamentos, por intermédio do juiz).
- Leitura de peças: trechos do processo, como provas recolhidas por carta precatória são lidos se necessário.
- Debates: são disponibilizadas duas horas e meia para os argumentos da acusação e o mesmo para a defesa. Depois, há duas horas de réplica (a critério do promotor) e o tempo igual de tréplica.
- Voto em sala secreta: jurados vão até a sala secreta com o juiz, promotor e advogados para responder a quesitos estabelecidos pelo juiz. Depois, o magistrado formula o veredicto.
- Leitura da sentença: o juiz lê a sentença no plenário, de acordo com a decisão dos jurados. Em caso de condenação, o tempo de pena é definido pelo juiz presidente da sessão do júri. (Com informações do Tribunal de Justiça de SP)
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, até as 12h40, 16 das 24 testemunhas já tinham chegado ao Fórum de Santana, na Zona Norte da capital paulista. Ainda estão ausentes o delegado Calixto Calil Filho, três médicos-legistas, um escrivão e um investigador. (Por: Luciana Bonadio, BLOG G1.COM SOBRE O CASO)
O júri popular que começa às 13h desta segunda é previsto em crimes contra a vida, como homicídio, tentativa de homicídio e auxílio ao suicídio. Nele, cidadãos comuns escolhidos por sorteio decidem se os réus são culpados ou inocentes.
A poucas horas do início do julgamento, o pedreiro Gabriel dos Santos Neto, uma das testemunhas de defesa, ainda não foi localizado. Na época da morte de Isabella, ele chegou a dizer que um ladrão invadiu uma obra, que fica nos fundos do Edíficio London, onde o casal morava. Depois, ele negou tudo. O pedreiro não foi encontrado para receber a convocação do júri.
Essa situação abriu a possibilidade da defesa pedir o adiamento do júri, antes ou depois do início do julgamento. Entretanto, Roberto Podval, advogado de defesa, já afirmou que não deve pedir o adiamento.
Apesar de o Código de Processo Penal prever que 25 jurados devem ser sorteados para estarem presentes no dia marcado para o júri, serão 40 no caso do julgamento do casal Nardoni. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) diz que foram sorteados 15 a mais por garantia. Desses, 23 são mulheres e 17, homens. Os integrantes do júri precisam ter mais de 18 anos, nenhum antecedente criminal e morar na cidade de São Paulo.
Apenas sete jurados irão compor o conselho de sentença. O sorteio ocorre no dia do julgamento. A defesa e acusação têm o direito de, cada uma, recusar três jurados sorteados. Depois da escolha, os outros jurados presentes são dispensados. Durante os dias de julgamento – estão previstos até cinco – os integrantes do conselho ficam incomunicáveis. Eles irão dormir e fazer as refeições dentro do Fórum de Santana.
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