EM 2010, SALÁRIO MÍNIMO DEVE AUMENTAR PARA R$ 510,00
O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou neste sábado (19) que vai encaminhar sugestão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o valor do salário mínimo, a vigorar a partir de janeiro de 2010, seja de R$ 510, com correção de 9,7%. A previsão anterior era de R$ 505,90 e atualmente o mínimo é de R$ 465.
Estamos seguindo a política de melhoria do salário mínimo que o governo determina. Nós temos esses recursos para reajustar o mínimo para R$ 510, basta o governo aprovar a proposta. Mas é vontade do governo oferecer um valor maior, pois injetaria mais recursos na economia.
Magela explicou que o novo valor se deve à previsão de aumento da receita em 2010 decorrente das estimativas de crescimento da economia. O custo adicional seria de R$ 870 milhões.
O relator estima em R$ 13 bilhões os recursos do Orçamento para aplicação em 2010 na Lei Kandir - ressarcimento pela União das perdas dos Estados, municípios e do Distrito Federal por causa das isenções fiscais concedidas a produtos destinados à exportação -, na correção de aposentadorias e pensões, no reajuste dos servidores públicos, nos valores de tíquete-alimentação e nas obras para a realização da Copa do Mundo de 2014.O reajuste do tíquete dos servidores custará R$ 950 milhões aos cofres públicos.
O ministro da Previdência, José Pimentel, afirmou que para um aumento real de 2,5% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo seriam necessários recursos de R$ 3 bilhões no orçamento.
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