TELEFÔNICA PODE SOFRER PREJUÍZO DE 16 MILHÕES POR CAUSA DAS PANES DA TELEFONIA E INTERNET DO INICIO DO ANO

TELEFÔNICA PODE SOFRER PREJUÍZO DE 16 MILHÕES POR CAUSA DAS PANES DA TELEFONIA E INTERNET DO INICIO DO ANO

As recentes panes de telefonia fixa e internet podem render à Telefônica multas que, somadas, podem chegar a R$ 16 milhões, divulgou nesta terça-feira, 15, o Procon-SP. Serão cinco processos administrativos relacionados às interrupções dos serviços nos meses de setembro, junho, maio, abril e fevereiro deste ano.

O órgão afirma que outras sanções, previstas no Código de Defesa do Consumidor, também poderão ser aplicadas e que a Telefônica terá assegurado o direito a ampla defesa.

"A Telefônica demonstra ter problemas estruturais graves que comprometem sua capacidade de garantir a continuidade dos serviços, inclusive o de telefonia fixa que é essencial. Já é o quinto episódio somente neste ano. Há um dano imenso à sociedade e um desrespeito ao contrato de concessão", afirma Roberto Pfeiffer, diretor-executivo da Fundação Procon-SP. "É essencial também que a Anatel, como reguladora do setor, investigue os problemas e tome as medidas preventivas e sancionatórias cabíveis, assim como fez recentemente em relação ao Speedy."

Ressarcimento dos consumidores

O Procon-SP discute há cinco meses um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Telefônica, com o objetivo de aperfeiçoar a qualidade do atendimento da empresa. Com o acordo, a empresa deverá apresentar uma melhor proposta de ressarcimento dos consumidores prejudicados com as panes da telefonia fixa e internet neste ano.

"O TAC é bom para os consumidores e estamos dispostos a continuar negociando. Mas não podemos ficar de olhos fechados a essas sucessivas interrupções de serviços essenciais. Na terça-feira passada, os cidadãos paulistas ficaram privados até de contatar os bombeiros e a defesa civil. Isso é extremamente grave", acrescenta Pfeiffer.

Sobre a pane da última terça-feira, dia em que a cidade de São Paulo enfrentou muitos problemas com as chuvas, o Procon-SP afirmou que, "além de descontar da próxima mensalidade o equivalente a um dia de serviço, a Telefônica tem obrigação de receber e solucionar os pedidos de reparação de prejuízos dos consumidores que foram lesados pela interrupção inesperada."

ESTADÃO