ESTA EM VIGOR OFICIALMENTE A LEI ANTI FUMO!!!
COMO SE NÃO BASTASSE JÁ FORAM MUTADOS 3 ESTABELECIMENTOS NA PRIMEIRA BLITZE FEITA PELA POLICIA EM SÃO PAULO...
As blitze da lei antifumo aplicaram três multas a estabelecimentos na madrugada desta sexta-feira, nas primeiras horas em que a lei entrou em vigor em todo o Estado de São Paulo.
A fiscalização contou com 500 agentes da vigilância sanitária, além de representantes da secretaria da Justiça. Apenas na cidade de São Paulo foram 250 agentes atuando para o cumprimento da nova lei. Durante o dia, o número de agentes encarregados da fiscalização subirá para 1.500, segundo informações da Secretaria Estadual da Saúde.
Segundo balanço parcial divulgado pela diretora da Vigilância Sanitária do Estado, Maria Cristina Mejid, em entrevista à TV Globo, foram fiscalizados 417 bares até as 7h desta sexta. Além disso, 90 proprietários foram orientados por não terem aviso sobre Lee afixado nas paredes.
O estabelecimento flagrado com clientes fumando deverá pagar multa no valor de R$ 792,50, e o valor dobra em caso de reincidência. Caso o estabelecimento seja flagrado pela terceira vez, terá o alvará suspenso por 48 horas; na quarta vez, a interdição será de um mês.
A Secretaria Estadual de Saúde informou que um balanço completo será divulgado ainda na tarde desta sexta.
O secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, participou de blitz educativa no centro de São Paulo na tarde de quinta (6) e afirmou que toda a ação de fiscalização custará R$ 4 milhões por mês. De acordo com ele, a lei poderá gerar uma economia de cerca de R$ 90 milhões aos cofres públicos por ano --valor gasto com o tratamento de fumantes passivos.
Torpedos
Para divulgar a lei antifumo, o governo do Estado firmou uma parceria com quatro operadoras de telefonia móvel --Vivo, Tim, Oi e Claro-- para disparar torpedos alertando sobre a legislação. A expectativa é que mais de 25 milhões de usuários recebam as mensagens educativas.
Denúncias
Quem quiser denunciar o estabelecimento que não cumprir a lei pode entrar em contato pelo governo estadual pelo telefone 0800-771-35-41.
Outra opção é o site da lei antifumo. Para denunciar a irregularidade, basta preencher, pela internet, um formulário com os dados do local e a data em que constatou o problema, entre outras informações.
O governo do Estado afirma que as denúncias não geram penalidade imediata, todas auxiliarão a direcionar a fiscalização.
fonte:folhaonline.com.br
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