MPF DECIDE APURAR DENUNCIAS SOBRE FUNDAÇÃO SARNEY

MPF DECIDE APURAR DENUNCIAS SOBRE FUNDAÇÃO SARNEY

O Ministério Público Federal vai investigar a Fundação José Sarney. O procurador da República Tiago Sousa Carneiro decidiu apurar as relações da entidade - mantida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) -, com a Petrobras. Carneiro vai solicitar amanhã ao Ministério da Cultura as prestações de contas do convênio da fundação com a estatal. A partir dessas notas fiscais, o MPF pretende buscar indícios de desvio de recursos públicos por parte da entidade, além da não execução do projeto, que previa a digitalização do acervo e a informatização do acesso aos documentos.


A decisão do procurador foi tomada depois que o jornal O Estado de S. Paulo revelou, na quinta-feira, que a Fundação José Sarney não executou o projeto e desviou R$ 500 mil - da verba de R$ 1,3 milhão da Petrobras - para empresas fantasmas, com endereços fictícios, e da família do senador, como a TV Mirante e as rádios Mirante AM e FM. Tiago Carneiro agora aguarda o material do Ministério da Cultura, órgão responsável pela aprovação do projeto cultural patrocinado pela Petrobras com incentivo fiscal. O MPF avalia ainda a possibilidade de enviar o caso para a Polícia Federal abrir um inquérito em cima das suspeitas de mau uso do dinheiro público.


O jornal O Estado de S. Paulo mostrou no domingo, por exemplo, que uma empresa do ramo varejista de vestuário e acessórios, Sousa Premiere, recebeu R$ 12 mil para dar um curso de "capacitação da história da arte". No endereço fornecido à Receita Federal pela empresa, não há vestígios de loja nem de estabelecimento de ensino cultural. No local, numa rua de chão batido, há um casa de praia, ampla e com piscina.


Hoje, Sarney deve ser cobrado pelos senadores sobre a contradição em que se envolveu nos últimos dias. Pressionado, o senador afirmou, em plenário, que não tem "responsabilidade administrativa" na Fundação José Sarney. O jornal O Estado de S. Paulo revelou no sábado que o estatuto da entidade não deixa dúvidas sobre o poder exercido pelo senador e sua família. Sarney é presidente vitalício, tem poder de veto e preside o Conselho Curador, que indica o Conselho Fiscal, responsável pelas contas da fundação. Na avaliação de senadores, Sarney mentiu em plenário e deve sofrer processo por quebra de decoro no Conselho de Ética.